AL-RN entrega Selo à Empresas Amigas do Autismo 28/11/2023
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com um propósito claro: identificar e solucionar desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no estado. Com foco na saúde, lazer, educação e meio ambiente, o grupo se empenha em propor leis, promover discussões e apoiar estudos para aprimorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência.
De acordo com dados apresentados pelo deputado Kleber Rodrigues, Presidente da Frente Parlamentar, 27% da população potiguar possui algum tipo de deficiência, somando aproximadamente 882.022 pessoas, das quais cerca de 20 mil são autistas. Esta estatística evidencia a importância de iniciativas que visam garantir direitos e inclusão para um grupo significativo da sociedade.
Além da fundação desta Frente Parlamentar tão importante, composta por deputados e representantes da sociedade civil, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já alcançou avanços legislativos importantes. Leis como o fim da validade do laudo médico pericial para o Transtorno do Espectro Autista/TEA (Lei nº 10.917, de 07 de junho de 2021), e outras propostas relacionadas à acessibilidade, fornecimento de equipamentos e oportunidades de trabalho demonstram o compromisso em promover mudanças efetivas.
Durante a solenidade, houve um momento para homenagear empresas que adotam políticas internas voltadas para a inserção de pessoas com TEA no mercado de trabalho. Na ocasião, o deputado entregou o Selo Empresa Amiga dos Autistas a dois estabelecimentos: o Hospital Rio Grande e o Supermercado Nordestão. O selo "Empresas Amiga do Autismo", foi sancionado pela Lei Ordinária nº 11.121, em 02 de junho de 2022, e é destinado aos estabelecimentos empresariais que possuem em seu quadro de funcionários pessoas com autismo e incentivam a inserção de pessoas autistas no mercado de trabalho. Atualmente, o Hospital Rio Grande conta com 57 pessoas com deficiência em seu quadro (incluindo pessoas com deficiência auditiva e pessoas autistas), e o Supermercado Nordestão, emprega cerca de 182 pessoas com deficiência e além de duas pessoas com autismo.
"Temos encontrado diversas barreiras em termos de acessibilidade, educação e oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência. Nosso objetivo é promover a inserção desses indivíduos no mercado de trabalho. Parabéns às empresas que receberam o selo, e que sirvam de exemplo para outras instituições", destacou Kleber Rodrigues durante a cerimônia.
A relevância da Frente Parlamentar vai além do reconhecimento a empresas inclusivas. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2022, o Nordeste lidera com o maior percentual de população com deficiência no país, registrando 10,3%. Contudo, apenas 27% das pessoas com deficiência no RN estão inseridas no mercado de trabalho, indicando a necessidade urgente de mais oportunidades e políticas inclusivas. Ações como esta chamam atenção para essa necessidade.
A pesquisa revela que apesar de avanços, ainda há muito a ser feito para garantir a plena inclusão e igualdade de oportunidades na prática para a população com deficiência. Entretanto, a atuação da Frente Parlamentar surge como um passo significativo para superar esses desafios e promover uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
Fontes:
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Tribuna do Norte
Para mais informações acesse:
http://www.al.rn.gov.br/noticia/30039/assembleia-instala-frente-em-defesa-de-pessoas-com-deficiencia
https://tribunadonorte.com.br/especiais-tribuna-do-norte/assembleia-instala-frente-parlamentarem-defesa-de-pessoas-com-deficiencia/
